RECONFIGURANDO IDENTIDADES: O COMPARATISMO NA ERA DOS ESTUDOS PÓS-COLONIAIS

 

Eduardo F. Coutinho-UFRJ

 

 

            No quadro das correntes do pensamento contemporâneo que atuaram sobre a Literatura Comparada, ocupam lugar de relevo os chamados Estudos Pós-Coloniais, se não mais pela ruptura que efetuaram no eixo-motor da disciplina ao pôr em xeque seu caráter etnocêntrico, calcado na dicotomia centro vs. periferia, que instituía um descompasso inevitável entre a produção desses dois pólos. Recusando-se a encarar a produção literária e cultural das ex-colônias européias como extensões do que se produzia na metrópole, os Estudos Pós-Coloniais – iniciados nos anos de 1970, quando um número expressivo de intelectuais oriundos desses contextos periféricos, recentemente tornados independentes, ingressaram em universidades britânicas e norte-americanas, e conquistaram o direito à palavra – abalaram os alicerces da academia ocidental e introduziram reflexões, que ainda hoje se inscrevem na agenda dos debates internacionais.

            Embora o discurso do Pós-Colonialismo não se possa absolutamente restringir a uma área específica do saber, seu papel no campo dos estudos literários vem sendo altamente relevante, tanto no plano da produção ficcional quanto no da teoria, esta última empenhada cada vez mais em desvelar o aparato ideológico que subjaz às construções literárias, denunciando mitos que por tanto tempo encobriram tais estudos, como o do caráter apolítico da obra de arte ou o da possibilidade de construção de uma poética universal, extensível a todas as épocas e culturas.

 Na Introdução de seu livro Culture and Imperialism, que, junto com o anterior Orientalism, constitui, como afirmou Gayatri Spivak, uma espécie de bastião dos Estudos Pós-Coloniais1, Edward Said declarou que, porquanto não acredite em nenhum tipo de determinismo econômico ou muito menos biológico, ele crê que os autores “estão... muito ligados à história de suas sociedades; eles influenciam e são influenciados por ela e pela sua experiência social em diferentes medidas”2. A cultura e as formas estéticas que ela contém derivam, continua ele, da experiência histórica, e as narrativas estão no âmago do que “exploradores e romancistas dizem sobre regiões estranhas do mundo”3, além de tornar-se o método de que os povos colonizados se utilizam para afirmar sua identidade e a existência de sua própria história. A literatura oferece uma das formas mais importantes de expressar essas percepções e é através dela, e das outras manifestações artísticas, que as vivências cotidianas dos povos colonizados têm sido mais poderosamente codificadas e se revelado mais influentes.

Assim, a chamada “literatura pós-colonial” tem constituído uma categoria relevante dentro dos Estudos Pós-Coloniais, e tal categoria tem sido atribuída geralmente a literaturas de língua inglesa, ou, mais especificamente, àquelas formas literárias que acompanharam a projeção e o declínio do imperialismo britânico. O imperialismo e o romance fortaleceram-se um ao outro de tal modo, acredita Said, que é impossível ler o segundo sem lidar de alguma maneira com o primeiro. E diversos estudiosos em nossos dias ratificam essa visão, ao assinalar insistentemente a existência de uma cumplicidade entre a ideologia colonial do século XIX e a implantação dos estudos de Literatura Inglesa nas colônias, que se tornou um dos meios mais eficazes de se levar a cabo a missão colonial “civilizadora”. A literatura, como afirmam, por exemplo, os autores do livro The Empire Writes Back, um dos primeiros grandes relatos sobre os Estudos Pós-Coloniais, “tornou-se tão central para a empresa cultural do Império quanto a monarquia para as suas formações políticas”4.

Temerosos de que a atuação militar direta nas colônias ocasionasse reações, os administradores ingleses procuraram mascarar ou disfarçar seus investimentos materiais desenvolvendo uma ampla política cultural, que teve como uma de suas principais armas o ensino da Literatura Inglesa. Ao apresentar a produção literária inglesa como exemplo de humanismo descompromissado, voltado apenas para o aperfeiçoamento da formação dos indivíduos, os colonizadores contrapunham à imagem negativa da dominação um ideal estético encantatório, que erigia o colonizador como modelo a ser admirado. A conseqüência mais imediata e funesta dessa estratégia foi a internalização do olhar do colonizador e de toda a Weltanschauung por ele representada. As reações a essa postura é que marcam o início da Literatura Pós-Colonial, caracterizada justamente pelo seu cunho de resistência à colonização e de denúncia da ideologia colonizadora, com suas formas de objetificação do sujeito.

Conscientes da identificação estabelecida entre o processo de dominação e o ensino da Literatura e da Cultura do colonizador, escritores oriundos das colônias ou ex-colônias desencadearam uma verdadeira batalha pelo controle da palavra, que se caracterizou numa fase inicial por uma espécie de busca do autêntico, chegando em alguns momentos até a uma rejeição do idioma do colonizador, mas que em seguida evoluiu para um movimento de apropriação de sua língua e cultura. Esta mudança de atitude da rejeição para a apropriação do idioma do colonizador, que pode ser representada no contexto britânico pela célebre passagem de A Tempestade, em que Caliban evolui de “unlearning English” para o projeto de “learning how to curse in the master’s tongue”5, é que marca a fase mais recente e mais afirmativa da produção literária pós-colonial. Agora, ao invés da perspectiva nostálgica e acrítica anteriormente adotada de retorno a um passado utópico pré-colonial, busca-se uma apropriação criativa, uma intersecção de idiomas coloniais com temas locais, que Homi Bhabha muito apropriadamente designou de “mimicry”6.

Para este teórico do Pós-Colonialismo, “mimicry” é a arma furtiva da civilidade colonial, uma mistura ambivalente de deferência e desobediência. Ao servir-se deste recurso, o colonizado dá a impressão de observar os imperativos políticos e semânticos do discurso colonial, mas ao mesmo tempo distorce as bases deste discurso ao articulá-lo, como diz o crítico, “sintagmaticamente com um espectro de conhecimentos e posturas diferenciados, que levam a um estranhamento de sua “identidade” e produzem novas formas de conhecimento, novos modos de diferenciação, novas instâncias de poder”7. A “mimicry” está inerente nos múltiplos e necessários atos de tradução, que controlam a passagem do vocabulário colonial para o seu emprego anti-colonial, e com isso, inaugura, conforme Leela Gandhi, em seu Postcolonial Theory: a Critical Introduction, “o processo de autodiferenciação anticolonial através da lógica da apropriação imprópria”8. Os escritores anticoloniais mais expressivos são todos eles “mimic men”, pois, ao mesclarem o romance europeu com aspectos locais, ou ao introduzirem no idioma do colonizador uma polifonia de vozes locais, eles transgridem as fronteiras da literariedade ortodoxa, calcada em padrões europeus, e dão origem a formas novas, irreverentes e questionadoras.

Assim como as literaturas pós-coloniais desafiam a visão de mundo ocidental, ao apropriar-se criticamente das formas e do idioma da narrativa européia, e ao pôr em xeque os pressupostos filosóficos em que esta se baseia, como as oposições binárias que ignoram ou desrespeitam a alteridade, a chamada Teoria Pós-Colonial surge da desconstrução de teorias européias e de sua reestruturação a partir de uma reflexão profundamente crítica sobre o elemento local e o diálogo estabelecido entre este e a tradição ocidental. Uma teoria como a de Homi Bhabha, por exemplo, provém de uma reflexão sobre a natureza da produção cultural pós-colonial e dos tipos diferentes de hibridismo daí decorrentes. Seja na Lingüística, na Filosofia ou na Teoria da Literatura, as teorias pós-coloniais operam sempre de maneira subversiva, com o fim de desmantelar pressupostos apriorísticos emanados de teorias européias e desvendar as complexidades ocultas por trás de afirmações de caráter monista ou universalizante, em favor de uma visão não-excludente e plural. Elas são, em suma, um projeto voltado para a tarefa acadêmica de revisitar, relembrar e sobretudo questionar o passado colonial.

É neste sentido que as teorias pós-coloniais portam como marca um caráter nititdamente político. Buscando desenvolver uma reflexão que dê conta das diferenças da produção chamada pós-colonial e aborde a tradição européia por um viés que põe em xeque o etnocentrismo da perspectiva tradicional, elas visam em última instância a um diálogo em pé de igualdade entre vozes anteriormente antagônicas, desconstruindo a dicotomia hierárquica que se ocultava sob o mito da sacralização estética. A suposta neutralidade dos estudos literários, tão enfatizada por Arnold no século XIX, que camuflava a relação intrínseca entre conhecimento e poder, e que encontra ainda hoje ressonância em figuras como Harold Bloom, é desmascarada como uma proposta claramente ideológica de manutenção da integridade e soberania da Europa em face de seus “múltiplos e bárbaros Outros”, e as construções dicotômicas centro vs. periferia, ou colonizador vs. colonizado, sustentadas por essa visão, são desafiadas em suas bases, dando lugar a outra lógica, em que o elemento alternativo, excludente, da racionalidade cartesiana, cede lugar à possibilidade de uma adição.

Assim como a neutralidade política dos estudos literários tradicionais é revelada como falaciosa, também o é a pretensão de universalidade, que vem acompanhando o pensamento ocidental ao longo de toda a era moderna. Ao tentar encontrar categorias que pudessem ser generalizadas a todas as épocas e locais, os europeus o que fizeram, conscientemente ou não, foi estender aos outros povos os pressupostos de sua própria cultura, transformando o que lhes era peculiar e histórico em normas a serem observadas. Foi em decorrência dessa visão que a África foi tida por Hegel como “um continente fora da história”, e que a literatura africana foi considerada pela intelligentsia européia como “não existente”9. As formas da arte africana desafiavam de tal maneira as concepções estéticas européias, que os críticos não conseguiam reconhecê-las como objetos estéticos, classificando-as, quando tiveram de se pronunciar sobre elas, como “exóticas”. Foi como reação a esta dificuldade de reconhecimento do Outro, ou, melhor, de lidar com a alteridade, própria do projeto colonizador, que escritores e críticos pós-colonialistas como Achebe ou Chakrabarty declararam, o primeiro que gostaria de ver a palavra “universal” banida de qualquer discussão sobre a literatura africana, até que se deixasse de empregar o termo como sinônimo do estreito paroquialismo da Europa10, e o segundo que era preciso “provincializar” as reivindicações de conhecimento da Europa, que o imperialismo e o nacionalismo moderno tornaram universais11.

Foi com esta preocupação de “provincializar”, ou, melhor, relativizar, contextualizar, a episteme européia, associada à violência da colonização, que as teorias pós-coloniais se atribuíram o encargo de apropriar-se das correntes do pensamento europeu, transformando-as criticamente. Daí a pertinência de observações como a de Leela Gandhi de que os Estudos Pós-Coloniais constituem uma espécie de “ponto de encontro”, ou, melhor, “campo de batalha” de uma grande variedade de disciplinas e teorias, por vezes até antagônicas, como o Marxismo e o Pós-Estruturalismo ou Pós-Modernismo12. Aspectos provenientes de diversas correntes do pensamento europeu se mesclam na arena do Pós-Colonialismo e são muitas vezes alterados num processo transculturador, antropofágico, que não oblitera suas marcas. É assim que a crítica ao imperialismo, fundamental na tradição marxista, continua dominante no seio das teorias pós-coloniais, sem contudo o seu lado de consenso racional e sua pretensão de universalidade, do mesmo modo que a crítica ao etnocentrismo da civilização ocidental, crucial no Pós-Estruturalismo ou Pós-Modernismo, continua presente, e com a mesma importância, no Pós-Colonialismo, mas mesclada à preocupação marxista com a questão econômica e com uma política calcada em princípios de solidariedade.

 Do Feminismo, bem como do Marxismo e da Desconstrução, o Pós-Colonialismo assimilou também uma série de aspectos, dentre os quais sua crítica aos discursos totalizantes, que confirmavam os privilégios e a autoridade de sistemas de conhecimento canônicos, e a luta pela recuperação de formas de produção marginalizadas, que haviam sido silenciadas pelos currículos acadêmicos. No entanto, à diferença daquele, os Estudos Pós-Coloniais dirigem a sua crítica contra a hegemonia cultural das formas de conhecimento européias numa tentativa de reassegurar o valor do arcabouço epistemológico do mundo não-europeu. Tanto o Feminismo quanto o Pós-Colonialismo começaram procurando inverter as hierarquias instituídas na esfera do gênero, da cultura e da raça, mas em seguida voltaram sua crítica contra as oposições binárias em que se apoiavam a estrutura patriarcal e colonial. E como no meio acadêmico era o cânone que representava tais estruturas, este tornou-se um dos principais alvos de suas investidas. Subverter o cânone não significava, assim, apenas a substituição de um conjunto de textos por outro, mas o questionamento de todo o sistema de conhecimento que ele representava, e a conseqüente reconfiguração das identidades envolvidas nesse processo.

 Quaisquer que tenham sido os aspectos apropriados de uma ou de outra corrente do pensamento contemporâneo, fato é que prevalece em todas as teorias pós-coloniais – e este é talvez seu grande denominador comum – uma iniludível preocupação contra todo tipo de discurso que esconda relações de dominação ou abuso, contra toda sorte de reflexão que não reconheça a heterogeneidade dos sujeitos, a alteridade. E é neste sentido que se pode falar em teorias pós-coloniais numa perspectiva mais ampla. O colonialismo não termina, como afirmam diversos críticos, com o fim da ocupação colonial. A resistência psicológica a ele se inicia no momento de sua implantação e se prolonga para além do seu término. Desse modo, a noção mesma de período pós-colonial é bastante controvertida, pois a memória, que para Bhabha é a ponte necessária e muitas vezes perigosa entre o colonialismo e a questão da identidade cultural, permanece como os fragmentos de uma história ainda em curso. É por isso que autores como Helen Tiffin procuram definir o termo “pós-colonialismo” com um sentido duplo: primeiro como referindo-se àquelas sociedades cuja subjetividade se constituíu em parte pelo poder subordinador do colonialismo europeu, e em seguida para designar um conjunto de práticas discursivas que envolvem resistência ao colonialismo e às ideologias e legados coloniais13.

Embora os Estudos Pós-Coloniais se tenham originado no meio universitário e intelectual anglo-saxão e se tenham voltado numa primeira fase para o universo de língua inglesa, eles obviamente não mais se restringem a este contexto, tendo já dado frutos interessantes em circuitos lingüísticos como o francofônico, o luso e o hispanofônico. Entretanto, em cada uma dessas esferas, há especificidades de ordem histórica que não podem deixar de ser levadas em conta. No próprio contexto anglo-saxão, há uma distinção freqüentemente feita entre as colônias chamadas “de estabelecimento”, como o Canadá e a Austrália, e “de intervenção”, como a Índia, que apresentam preocupações bastante distintas no que concerne ao trauma da colonização. E ainda dentro dessas duas categorias, não se pode tratar da mesma forma um caso como o dos países do Commonwealth, e o dos Estados Unidos, que mudam de uma posição de dominados para outra de dominadores, passando a identificar sua literatura no século XX com o cânone da produção européia. Além disso, dentro dos próprios Estados Unidos, não se pode hoje deixar de reconhecer as diferenças fundamentais entre a produção literária canônica e a dos demais grupos desprivilegiados, que vêm travando verdadeira batalha pela conquista de um lugar de fala.

Mas a questão não pára aí. Há um fator ainda de complicação que está no cerne das relações pós-coloniais e que freqüentemente é deixado de lado nas discussões sobre o assunto: trata-se do que Slemon denominou de “o teatro moderno das relações internacionais neocoloniais”14. Embora os críticos preocupados com o problema tenham voltado sua discussão mais para os contextos neocolonizados pelos antigos colonizadores, como é o caso da Índia e da maioria das nações africanas modernas, o neocolonialismo, de ordem sobretudo econômica e cultural, tornou-se uma marca das relações internacionais no século XX, a ponto de uma teórica como Gayatri Spivak afirmar: “Vivemos em um mundo pós-colonial neocolonizado”15. E é somente quando levamos em conta essas questões que podemos perceber em sua complexidade um caso como o da América Latina, em que a maioria dos países já obtiveram a independência política de suas matrizes européias desde a primeira metade do século XIX, mas transferiram o processo de dependência do ponto de vista econômico e cultural para outras nações colonizadoras.

Tendo passado por um processo de colonização de mais de três séculos e continuado dependente do ponto de vista econômico e cultural, embora não mais das mesmas matrizes, desde o início do século XIX até o presente, a América Latina – e agora referimo-nos mais especificamente à região de língua espanhola e portuguesa do continente – sempre desenvolveu, ao longo de toda a sua história colonial e pós-colonial, modos de apropriação do aparato europeu, e mais recentemente também norte-americano, tanto no que diz respeito à língua quanto no que concerne às formas de produção literárias e estéticas de maneira geral. E, para que tal se torne evidente, bastaria lembrar as célebres polêmicas sobre a existência ou não de um espanhol da América ou um português do Brasil, que se estendem desde o período romântico, ou as discussões sobre o barroco americano, que se tornou uma espécie de modus vivendi e permaneceu até hoje, reemergindo com viço em contextos como o da narrativa de meados do século XX16. Contudo, essa apropriação deu-se evidentemente de modo desigual ao largo de todo esse tempo e conviveu, muitas vezes em choque, com uma produção bastante moldada à maneira européia. Aqui, a título de amostragem, citaremos apenas alguns casos em que ela se verificou com certa contundência, gerando amplos debates que se aproximam em grande parte dos que vêm hoje ocupando o palco dos Estudos Pós-Coloniais.

Embora o Modernismo brasileiro se tenha originado da assimilação de contribuições das diversas Vanguardas européias do início do século XX, essas contribuições sofreram no processo de assimilação um filtro crítico rigoroso, que não só as mesclou, como as transformou consideravelmente, dando origem a algo novo, que portava marcas reconhecíveis de sua identidade primeira, mas acrescidas ou alteradas por outros elementos que lhe conferiam uma face diversa. Além disso, nesse processo, o Modernismo também lançou um olhar crítico para a tradição brasileira, máxime do período romântico, que constituíra o primeiro momento de tentativa de construção de um cânone literário nacional, e se apropriou de aspectos também dele, que foram acrescentados aos primeiros, acentuando a heterogeneidade do novo produto. O resultado foi um movimento estético com um perfil bastante próprio que, apesar de voltado para a definição de uma identidade ainda ontológica – se não mais pela preocupação com a noção de brasilidade – trazia como marca uma pluralidade que a esta se contrapunha. O Brasil não era uma nação indígena, como chegaram talvez a idealizar os românticos que haviam erguido o elemento nativo como símbolo de nacionalidade, mas a decorrência de uma fusão de raças e culturas distintas, que conviviam em tensão, e era essa tensão, que se apresentava na grande maioria das obras que se destacaram no período. A antropofagia, imagem central do movimento, sinalizava não só a ingestão seletiva dos aportes europeus, e a importância da contribuição autóctone – tratava-se do aspecto da cultura indígena talvez mais criticado pelos europeus – como também a assimilação crítica da própria tradição local, que ressurgia transformada no novo signo.

Do mesmo modo que a Antropofagia do Modernismo brasileiro, o Indigenismo hispano-americano de meados do século XX, representado por figuras como José María Arguedas ou Miguel Angel Asturias, desempenhou um papel relevante no sentido da apropriação de formas européias, e sua transformação em algo novo, que mantinha contudo reconhecíveis diversos aspectos das formas apropriadas. Sem falar na língua com que se produziram, por exemplo, seus romances – um espanhol marcado não só por um número expressivo de vocábulos e expressões oriundos das culturas indígenas representadas, mas com um ritmo e uma cadência próprios dessas culturas, que se traduziam numa sintaxe por vezes bastante peculiar –, a forma mesma dessas obras era freqüentemente bem distinta das que lhe deram origem. E bastaria lembrar aqui o lirismo dos romances desses autores, até por vezes intercalados por construções poéticas em idioma indígena, sua estrutura pouco ou nada linear, e sua visão de mundo, sempre múltipla, ambivalente, que oscilava entre o universo indígena e o espanhol e era marcada acima de tudo pela tensão nunca resolvida entre esses dois mundos. Também aqui os autores em questão procederam a uma assimilação seletiva não apenas do idioma e das formas da literatura européia, mas ainda da própria produção indegenista de gerações anteriores – como a dos anos de 1920 –, que criticava a estrutura de dominação que pesava sobre a figura do índio, mas não chegou a penetrar em sua cultura. No caso de Arguedas e de Asturias, ao contrário, este mergulho é de tal modo evidente, que se deu o que Angel Rama designou de “transculturação narrativa”17.

Um outro exemplo também muito evidente do fenômeno da apropriação em plagas latino-americanas de formas de expressão européias é o que ocorreu em meados do século XX com o chamado “realismo maravilhoso”. Assimilando contribuições de um lado da tradição realista européia e de outro do maravilhoso europeu dos contos de fada e do fantástico euro-norte-americano, o realismo maravilhoso procedeu a um filtro crítico dessas contribuições, dando origem a uma nova expressão, a um sintagma plural, marcado justamente pela não-disjunção dos elementos que o integram. No realismo maravilhoso, o elemento de naturalidade coexiste com o de sobrenaturalidade, sem o sentido excludente do fantástico, em que o leitor é forçado a optar por um sistema ou pelo outro, e o sentido de contraditoriedade permanece: ao mesmo tempo que se afirma, nega-se tanto o código realista quanto o maravilhoso18. Assim, cenas de realismo tético, concreto se alternam com outras de sobrenaturalidade, e o resultado é um universo múltiplo, plural e contraditório, em que elementos excludentes tornam-se passíveis de convivência. A lógica dicotômica do “ou”, representativa da metafísica ocidental, cartesiana, é questionada nesse sentido, e se abre lugar para a possibilidade de outra lógica, híbrida, calcada no elemento aditivo.

Mas se as formas de apropriação sempre foram freqüentes nas literaturas da América Latina, a ponto de poder dizer-se que constitui uma de suas principais marcas – é a tradição da ruptura a que se referiram diversos críticos19 – por outro lado é inegável que as teorias pós-coloniais desenvolvidas da década de 1970 para o presente prestaram valiosa contribuição não só por tornarem mais visível o papel que elas tiveram, como porque chamaram atenção para a importância de se incentivarem tais operações, estendendo-as a todo um tipo de produção que até então ficara à margem do reconhecimento oficial. Além disso, conferiram aos processos de apropriação uma maior consciência da necessidade constante de contextualização, que garantisse o estabelecimento de diferenças entre os dois termos do processo. As produções literárias afrobrasileira ou afrocubana, por exemplo, assimilaram dos Estados Unidos uma série de aportes significativos, mas não deixaram na maioria dos casos de registrar suas diferenças, e o mesmo se evidencia com clareza se se tece um estudo comparativo da produção dos imigrantes europeus e asiáticos nos contrextos latino e norte-americano. No primeiro espaço, o neocolonial, questões como a da classe social assomam de imediato em qualquer caso e se confundem ou sobrepõem muitas vezes às marcas de identidade etnoculturais.

E, assim como na produção literária, no plano dos discursos sobre a literatura, o mesmo fenômeno se observa. É verdade que desde o século XIX já existia grande preocupação com a constituição de um discurso crítico calcado numa reflexão sobre a produção literária latino-americana e de teorias daí derivadas, que pudessem dialogar com as correntes provenientes da Europa, conforme atesta a rica tradição ensaística que se desenvolveu desde então. Entretanto, esta preocupação sempre conviveu com a prática dominante de se importar de maneira acrítica as tendências do pensamento europeu, e mais recentemente norte-americano, e de se pensar a produção latino-americana com o olhar internalizado das metrópoles neocoloniais. É somente de meados do século XX para o presente que esta atitude etnocêntrica começa a perder espaço, graças em grande parte à episteme pós-moderna, e é aí que o papel de teorias como as pós-coloniais se torna mais significativo. Caindo, pela semelhança de problemas e preocupações que apresentam, como a sopa no mel no contexto latino-americano, tais teorias vieram a respaldar reflexões já bem maduras, dando impulso a um Comparatismo efervescente, descolonizado, que, tendo há muito abandonado seus binômios tradicionais, vinha agora em busca de um diálogo em pé de igualdade no plano internacional20.